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Balanço Patrimonial é “encerrado” ou “levantado”?

Foram encaminhados a uma instituição financeira documentos para a obtenção de um financiamento.

A instituição financeira devolveu o Balanço Patrimonial com o argumento de que ele foi impresso com o título “Balanço Patrimonial levantado em [...]”, quando o título correto da demonstração seria “Balanço Patrimonial encerrado em [...]”.

O contador responsável pela elaboração do Balanço Patrimonial, indignado com o fato, não quis modificar a expressão. Porém, a pedido da empresa, para não atrasar a liberação do empréstimo, acabou cedendo à pressão e procedeu a devida modificação.

Esse assunto nos foi trazido para que respondêssemos ao seguinte questionamento: Afinal, Balanço Patrimonial é “encerrado” ou “levantado”? 

O Código Civil Brasileiro, Lei 10.406/02, determina, em seu artigo 1.179, que “o empresário e a sociedade empresária são obrigados [...] a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico”.

Observa-se que o Código Civil usa a expressão “levantar” quando se refere ao Balanço Patrimonial. Isso porque as demonstrações contábeis representam o “corpo” da pessoa jurídica; e o “corpo” da pessoa jurídica é formado pelo somatório dos atos e fatos praticados por seus gestores. Estes atos e fatos estão para a pessoa jurídica como o alimento para a pessoa física. Cada alimento ingerido é fonte para a formação do corpo da pessoa física.

Na pessoa jurídica, o processo é idêntico. Para formar o Balanço Patrimonial – “corpo” da pessoa jurídica –, o que aconteceu hoje se soma aos saldos do que aconteceu até ontem; e o que acontecerá amanhã se soma aos saldos daquilo que aconteceu até hoje; e assim sucessivamente.

O ciclo de vida de uma pessoa encerra com a sua “morte” (no caso da pessoa física) ou com a sua “dissolução” (no caso da pessoa jurídica).

Em razão disso, enquanto a empresa não for dissolvida, o Balanço Patrimonial é “levantado”, e não “encerrado”, pois a Demonstração Patrimonial nada mais é do que um acumulado dos atos de gestão da pessoa jurídica ao longo de todo o período apresentado – uma fotografia daquele momento.  

Fonte: Salézio Dagostim, JC Contabilidade, 6/3/2013

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