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Custos ou Despesas?

Somos frequentemente questionados sobre qual a diferença entre custos e despesas uma vez que esses grupos são formados por contas devedoras.

Antes de responder ao questionamento propriamente dito, porém, é importante responder qual a diferença entre ativo e despesas já que os “custos” fazem parte do grupo do ativo.

A diferença entre ativo e despesas é que o ativo é constituído por “coisas” (bens e direitos) que possuem liquidez, que podem ser revendidas, que podem ser transformadas em dinheiro e transferidas a terceiros, enquanto que despesas são “coisas” que você possui e que não têm liquidez, que não podem ser revendidas, por não haver interesse de terceiros em adquiri-las, como, por exemplo, salário; conta de luz, de água, de telefone; aluguel, e etc.

Veja: Você gasta com salário. Esse gasto tem liquidez? Alguém compraria esse gasto? Examinando a conta “salário” de forma isolada, você a classificaria como “despesas”, não é mesmo? No entanto, se esse salário está sendo gasto para produzir uma mercadoria, ele deixa de ser “despesa” e passa a ser “ativo”, pois, ao vender a mercadoria que se está produzindo, esse gasto passa a ter liquidez, porque ela pode ser vendida, ou seja, convertida em dinheiro.

Dessa forma, a Ciência Contábil criou o termo “custo”, para diferenciar de “despesa”, a fim de evitar qualquer confusão conceitual, o que foi posteriormente ratificado pela legislação tributária.

Então, “custos” são gastos necessários para adquirir ou para produzir bens ou serviços. Esses gastos são agregados ao bem que se está adquirindo ou produzindo para, assim, estabelecer o seu valor de aquisição ou produção. É por isso que todo custo é um “ativo”.

O art. 13 do Decreto-Lei 1.598/77 determinou como o custo dos bens ou serviços é formado, especificando os seus componentes.

Exemplificando: Você compra uma geladeira por 900, e paga 100 de frete para que esse bem seja entregue no estabelecimento. Pergunta: “Esse frete é um custo ou uma despesa?” Resposta: “Um custo, pois todos os valores gastos até a entrada do bem (geladeira) no estabelecimento são agregados, somados ao valor do bem.” Nesse caso, o valor da geladeira é de 1.000, e não de 900; e é pelo valor de 1.000 que iremos “ativar” a geladeira. Além do valor do frete, você soma também, caso existam, os gastos aduaneiros, o seguro de transporte e os tributos não recuperáveis na escrita fiscal.

Outro exemplo: Você gasta com mão-de-obra para produzir um bem. Pergunta: “A mão-de-obra é um custo ou uma despesa?” Resposta: “Um custo, porque sem a mão-de-obra o produto não será produzido.” Por isso, esse gasto é um ativo e irá compor o preço do produto que está sendo fabricado. “Custo de produção” são todos os gastos necessários para se produzir bens ou serviços.

Portanto, custos são ativos, por serem incorporados ao valor do bem que se está adquirindo, ou, ainda, todos os gastos necessários para a produção de bens e serviços; ao passo que despesas são os gastos que não possuem liquidez.

Fonte: Salézio Dagostim, JC Contabilidade, 21/11/201

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