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O Patrimônio Líquido é um grupo independente?

22/05/2012

Recebemos o seguinte questionamento a respeito do grupo de Patrimônio Líquido: “Por que o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) considera esse grupo como um grupo independente enquanto a Lei diz que Patrimônio Líquido é um Passivo?”

Resposta:

Acreditamos que a origem dessa divergência está na interpretação da teoria contábil defendida por Giuseppe Cerboni (1827-1917), o qual dizia que a Contabilidade se comunicava através de duas contas: “As contas do proprietário e as contas da gerência”.

Em sequência, e para dar respaldo à teoria de Cerboni, o italiano Giovanni Rossi (1845-1921) inclui nessa teoria a “teoria matemática”, para explicar que as “contas do proprietário” (hoje, Ativo e Passivo) possuem a mesma diferença das “contas da gerência” (hoje, despesas e receitas), e que essa “diferença” é denominada de “Líquido Patrimonial”.

Mais tarde, o Prof. Francisco D’Áuria defendeu, nos primeiros congressos brasileiros de Contabilidade e em seu livro intitulado Primeiros Princípios de Contabilidade Pura (Universidade de São Paulo (SP), 1949), que a diferença entre o Ativo e o Passivo é chamada de “diferencial” e que esse diferencial é o “Patrimônio Líquido”.

Em suma, o que podemos concluir a respeito é que a teoria foi mal aplicada. Isso porque, para que as “contas do proprietário” (Ativo e Passivo) tenham a mesma diferença que as “contas da gerência” (despesas e receitas), as “contas da gerência” não poderiam ser encerradas em cada exercício, transformando, assim, essa demonstração (Demonstração do Patrimônio Líquido) em uma demonstração independente, até a extinção da pessoa jurídica. Essa demonstração deveria iniciar com o capital inicial dos proprietários ou com o capital social da pessoa jurídica.

Dessa forma, teríamos duas demonstrações: A Demonstração Patrimonial (Ativo e Passivo, que são as “contas do proprietário”); e a Demonstração do Patrimônio Líquido (“contas da gestão”), em que estariam contidas as despesas e receitas.

Fonte: Salézio Dagostim, JC Contabilidade, 11/04/2012

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